Participando da Comissão de Assuntos Políticos e Integração do Parlatino (Parlamento Latino-Americano), o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) esteve, de 7 a 9 de abril no Panamá, integrando a Reunião da Comissão de Assuntos Políticos Municipais e da Integração do Parlamento Latinoamericano. No evento, foram debatidos ainda os temas: Questões de Migração Continental e Os processos de Integração da América Latina, do Caribe e a Crise Econômica Mundial e suas Repercussões na Democracia Latinoamericana.
Em seu pronunciamento, no painel sobre Comunidades Intermunicipais, o parlamentar falou sobre a tendência da urbanização mundial, políticas públicas conjuntas e as soluções adotadas no Brasil: “O fenômeno da urbanização é uma tendência mundial irreversível, que vem criando e ampliando gigantescas cidades e regiões metropolitanas. Além disso, há um crescente processo de conurbação, que aproxima, integra ou agrega municípios próximos, trazendo desafios enormes para a gestão pública. No Brasil, as soluções apontadas pelos consórcios municipais têm trazido resultados promissores em muitos casos, porque reúne demandas equivalentes, otimiza as estruturas e os recursos. A experiência mostra a gestão efetiva é o fator mais crítico de sucesso. As comunidades do interior, rurais, indígenas ou semelhantes precisam ser abordadas em políticas públicas específicas, conforme a realidade e as condições de cada país ou região. Principalmente para as populações mais isoladas, a legislação, os modelos e as soluções têm de priorizar a garantia dos direitos fundamentais da pessoa à vida digna. ”, finalizou Juscelino.
As conclusões do encontro do Panamá serão ainda debatidas durante o Fórum Regional Sobre as Perspectivas da Atual Situação Econômica e Social na América Latina que será realizada no Caribe, nos dias 14 e 15 de junho deste ano, em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Participaram da delegação, além de Juscelino Filho, os senadores Hélio José (DF) e Roberto Requião (PR); e os deputados federais Heráclito Fortes (PI), Hiran Gonçalves (RR), Luís Cabuçu Borges (AP), Marcelo Álvaro Antônio (MG) e Hildo Rocha (MA).
